Resultados para "irregular"

TRE-BA aprova criação do CIIP e nomeia juiz responsável pelo Poder de Polícia na internet

Centro passará a funcionar no dia 06 de julho, de forma multidisciplinar

Empresa do pai de Vorcaro é investigada por crime ambiental Arraial Dájuda

Obras de beach club foram embargadas, mas empreendimento continua em atividade

Fiscalização da SEDUR intensifica combate a obras irregulares e ocupação indevida de ruas em Caraíva

Prefeitura de Porto Seguro realiza operação de ordenamento na Orla Norte por determinação do Ministério Público

Abordagem Social garante ordem e bem-estar em Arraial d’Ajuda

Prefeitura de Porto Seguro realiza operação de ordenamento na Orla Norte por determinação do Ministério Público

Prefeitura de Porto Seguro realiza demolição de obra irregular em Arraial d’Ajuda

CIPPA apreende animais silvestres e identifica desmatamento no sul da Bahia

É FALSA a informação que, na Bahia, mesários(as) votam no lugar de eleitores(as) ausentes

STF rejeita recurso que questionava elegibilidade do prefeito

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anul

SEDUR intensifica fiscalização em obras do município e amplia ações para combate ao descarte irregular

Com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir o depósito irregular de materiais de construção em vias públicas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está realizando uma série de vistorias pelas obras do município. As ações foram intensificadas nesta terça

Prefeitura fiscaliza e orienta condutores de transporte clandestino

A organização do trânsito e a fiscalização dos veículos e condutores tem sido um importante desafio enfrentado com dedicação e disciplina pelas equipes da Prefeitura de Porto Seguro. Na manhã de sexta-feira, 05 de março, foi iniciada mais uma operação conjunta de inspeção do tran

Decisão sobre reintegração de posse de área de praia em Trancoso é de responsabilidade do Judiciário, esclarece Prefeitura de Porto Seguro

A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros, foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e trata-se de uma ação judicial entre particulares. O processo refere-se a uma

Eleições: veja datas, regras e prazos para eleitores e candidatos

Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 282.642 eleitores de Bauru (segundo dados do último pleito de 2024), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deput

Equipes realizam patrolamento nas estradas da região de Caraíva e Barra Velha

As equipes de manutenção das estradas da Prefeitura de Porto Seguro estão atuando fortemente na região de Caraíva e Barra Velha, com serviços de patrolamento em trechos como a estrada de Nova Caraíva sentido Monte Pascoal, a ladeira de Zé Santuse e o trecho entre Xandó e Barra Ve

Prefeitura de Porto Seguro mobiliza equipes em regime de plantão após acúmulo de chuvas nas últimas horas

A Prefeitura de Porto Seguro mantém suas equipes em alerta máximo e atuando em regime de plantão devido ao forte volume de chuvas que está atingindo o município entre quarta, 26, e quinta-feira, 27. As Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura, Litoral Sul e a Defesa Civil

O mau exemplo das barracas Toa a Toa e do Gaúcho

As exceções de sempre na orla de Porto Seguro Em Porto Seguro, todas as tradicionais barracas de praia foram obrigadas, há mais de cinco anos, a se adequar a um acordo judicial firmado entre a Prefeitura, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Iphan, o Ibama e a

PF leiloa imóveis apreendidos em operação contra fraudes ao INSS em Porto Seguro

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP), realizará na próxima sexta-feira (26) um leilão de imóveis apreendidos em investigações de combate a fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

O ‘esquema’ de não declarar aluguel acabou: governo criou um ‘CPF dos imóveis’ e obrigou cartórios e prefeituras a reportarem imediatamente cada contrato de aluguel ou escritura para a Receita Federal

Nova instrução normativa 2275 obriga cartórios a reportar aluguéis e cria “CPF dos imóveis” no Brasil; Receita terá cruzamento total em até 12 meses A publicação da Instrução Normativa nº 2275, em 18 de agosto de 2025, marcou uma virada no controle da Receita Federal sobre o merc

ORDENAMENTO DO TRÂNSITO: Porto Seguro inicia implantação da Zona Azul

Atendendo a uma solicitação da CDL, da Associação Comercial e de diversos comerciantes da cidade, a Prefeitura de Porto Seguro deu início à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul, que passará a funcionar em diversas vias públicas do munic

Prefeitura de Porto Seguro remove quebra-molas irregulares na Avenida Ayrton Senna por recomendação do Ministério Público

A Prefeitura de Porto Seguro iniciou a remoção de redutores de velocidade instalados de forma irregular na Avenida Ayrton Senna, conhecida como Rua da Linha, em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o órgão, os quebra-molas foram const

Invasão em área de manguezal na Orla Norte mobiliza Prefeitura e órgãos de fiscalização em Porto Seguro

Uma ocupação irregular em uma área de manguezal na Orla Norte de Porto Seguro tem gerado grande preocupação entre autoridades ambientais e de segurança pública. A invasão, que avança sobre a região do bairro Paraíso dos Pataxós, nas imediações da Vila da Marinha — em frente às ba

Semac reforça proteção à fauna silvestre em ação na orla de Arraial D’Ajuda

Nesta sexta-feira (7/3), a Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac), com o apoio da Companhia Independente de Policiamento e Proteção Ambiental (Cippa) e da Secretaria de Serviços Públicos e Concessões, realizou fiscalização na orla de Arraial D’Ajuda. A iniciativa teve

MPF instaura inquéritos para apurar irregularidades em Barracas de Praia em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades em barracas de praia localizadas na faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e em terrenos de marinha situados na região entre os munic

Fiscalização reforça exercício legal da profissão de Guia de Turismo em Porto Seguro

Na tarde de sexta-feira, 29, a Secretaria de Turismo de Porto Seguro, em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo, com o apoio da Guarda Municipal, realizou mais uma blitz surpresa no posto da Polícia Rodoviária Federal. A ação teve como objetivo garantir o exercício legal d

Fiscalização em Porto Seguro garante presença de guias credenciados em transporte turístico

A Secretaria de Turismo de Porto Seguro, em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo e o apoio da Guarda Municipal, está conduzindo uma série de fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação que exige a presença de guias de turismo credenciados em grupos de turista

Porto Seguro: Titular de cartório perde delegação por irregularidades em processo de regularização fundiária

Em meio às investigações que envolvem o trabalho do judiciário em Porto Seguro, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar a pena de perda de delegação ao titular do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Registro de Títulos

Vereadora compra 47 celulares com verba pública e é punida pelo TCM-BA

TCM multou a vereadora Ariana Fehlherg e determinou a devolução de valores aos cofres públicos siga o iBahia no Google News! A vereadora Ariana Fehlherg, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, cidade do sul da Bahia, foi multada em R$ 1,5 mil devido à compra de 47 cel

OAB EMITE NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Subseção de Porto Seguro, acaba de emitir Nota de Esclarecimentos acerca do seu papel institucional em relação ao afastamento dos três magistrados locais. Confira. NOTA PÚBLICA Considerando a notícia do afastamento de três juízes da Com

O Boticário se retrata após controvérsia em Caraíva: Compromisso com Ética e Respeito à Comunidade

O Grupo Boticário emitiu uma retratação após a polêmica gerada pela sua campanha de marketing “Floratta Romances de Verão – Intensas em Caraíva”, veiculada recentemente. A empresa retirou os vídeos do ar em resposta ao repúdio expresso pela comunidade de Caraíva, loca